O que o Congresso Nacional tem feito?

De quais grandes temas para o desenvolvimento do país e bem estar da sociedade o Congresso Nacional tem tratado nos últimos anos? Você, leitor(a), lembra de debates de grandes questões de interesse nacional? Ou consegue lembrar apenas de corrupção, escândalos, corporativismo?

Considerando que a Política deve servir aos interesses públicos, o que tem feito o Congresso nesse sentido? Certamente, é mais fácil apontar os temas que o Congresso não tratou como devia. O Deputado Federal Fernando Coruja afirmou em um debate na Assembléia Legislativa em junho passado que “quase não existem mais debates no Congresso. Só quando o assunto envolve recursos”.

O Brasil é uma das dez nações com maiores desigualdades sociais do mundo. Temos, há alguns anos, uma verdadeira guerra civil no Rio de Janeiro que só os políticos não vêem. Nunca o Congresso tomou medidas efetivas que resultassem em ações de resgate das vastas áreas sob domínio dos bandidos. A outra guerra, com números inaceitáveis de mortos ocorre no trânsito. E o que o Congresso tentou fazer ultimamente? Reduzir o valor das multas...

Desmoralizado, quase odiado pelo povo, desconsiderado pelo Poder Executivo, que legisla através de Medidas Provisórias (e impedem outras votações – mas nem por isso abrem mão de trabalhar somente de terça a quinta-feira), nosso Congresso não cumpre com suas obrigações constitucionais mais importantes: elaboração das leis e análise e aprovação dos decretos legislativos. A grande maioria dos parlamentares gasta seu tempo (tempo precioso para o Brasil) analisando Medidas Provisórias e fazendo conchavos para a próxima eleição presidencial.

Com isso, a agenda de discussão dos grandes temas é adiada. Nada se faz para melhorar efetivamente a educação (ocupamos a 80ª posição mundial); ainda somos um dos 10 piores países em distribuição de renda do planeta; em expectativa de vida, ocupamos o 112º lugar e nosso índice de desenvolvimento humano é o 70º. E o Congresso nada faz!
A Amazônia tem a maior incidência de tuberculose e hanseníase do país. Afirma a revista Veja que a “desordem fundiária e a ausência do Estado estão na raiz da criminalidade e da pobreza” naquela região.

Fala-se em desenvolvimento sustentável, mas as 260 termoelétricas da Amazônia emitem o dobro de poluentes produzidos pela frota de veículos de São Paulo. A energia gerada é até cinco vezes mais cara do que no restante do país; com isso, nossa conta de luz tem um acréscimo de 2% a 3% para subsidiar a energia da Amazônia. E o Congresso nada!

Certamente dinheiro não falta. “Nunca antes na história deste país” tivemos tantos dólares em caixa – mais de US$ 200 bilhões! O Governo pretende gastar US$ 4 bilhões na compra de aviões militares e emprestar US$ 10 bilhões para o FMI – Fundo Monetário Internacional. Embora isso seja “chique”, como diz o Presidente Lula, é inegável que se fosse gasto com saneamento, saúde e educação seria muitíssimo mais útil.

Josep Ramoneda diz em seu livro “Depois da Paixão Política” que “se há cinqüenta anos, no apogeu da luta de classes, o personagem social suscetível de toda suspeita era o empresário, agora é o político.” Ouso dizer que, quanto aos empresários, sempre havia alguma dúvida se a sociedade estava buscando um bode expiatório. Mas, hoje, quanto aos políticos brasileiros, certamente todos concordamos e pelas razões já muito conhecidas.

Não é sem razão que no mesmo evento, Fernando Coruja também afirmou: “Os políticos não representam mais a população”.

Do jeito que vai, logo seremos representados por narcotraficantes.